Política de Privacidade da Academia Gaia®
A Tribo Fundamental Unipessoal, Lda, detentora das marcas registadas Tenda Gaia® e Academia Gaia®, assegura a privacidade e segurança dos utilizadores no seu website: www.academiagaia.org
Comprometemo-nos a não vender, trocar ou divulgar a terceiros os dados dos utilizadores armazenados no site.
Esta Política de Privacidade destina-se a esclarecer como as suas informações pessoais são recolhidas, utilizadas e partilhadas pela Tribo Fundamental Unipessoal, lda, referida adiante como “Academia Gaia®”.
Ao aceder, visualizar ou utilizar o site da Academia Gaia®, está a confirmar que leu, compreendeu e concordou com a recolha, armazenamento, utilização e partilha de informações, conforme descrito nesta política e nas condições de serviço da
Academia Gaia®. Se não concordar com esta política, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização ou consulta do site da Academia Gaia®.
Esta política de privacidade tem como propósito informar sobre as normas gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, os quais são recolhidos e processados em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais em vigor. Estas normas complementam as disposições estabelecidas nos termos de serviço e regulamento de formação, abordando a proteção e tratamento de dados pessoais na Academia Gaia®.
Este website destina-se ao uso privado dos utilizadores. Ao aceder ao mesmo, concordas em não utilizá-lo, ou o seu conteúdo, de forma a violar qualquer norma legal.
Proíbe-se terminantemente a reprodução, modificação ou transmissão do conteúdo para qualquer finalidade pública, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Academia Gaia®.
O utilizador é o único responsável por todas as informações carregadas no website, comprometendo-se a não enviar informações falsas, ofensivas ou que infrinjam os nossos direitos, os de terceiros, ou as disposições dos Avisos Legais.
Esta política de privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e processamento de dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às suas necessidades e interesses, a ações de informação e marketing, à inclusão nas listas de assinantes, efeitos de reclamações e sugestões, divulgação de campanhas e promoções, publicidade e notícias sobre produtos e serviços.
A informação recolhida serve vários propósitos:
Para ser utilizada nas atividades de prestação do serviço, nomeadamente
identificar o utilizador, permitir acesso a cursos em que tenha feito inscrições e consultar o seu perfil pessoal e de formação e acompanhamento da mesma.
Para comunicar com o utilizador e responder a pedidos, informações, sugestões e reclamações.
Para ações de marketing e publicidade, incluindo ofertas especiais ao aluno.
Para monitorizar o desempenho e uso do site e melhorá-lo continuamente.
Para resolver conflitos ou defender direitos da Academia Gaia®, nomeadamente em termos legais e de regulamentação de atividade, proteção contra fraude e proteger os interesses de negócio da Academia Gaia® e dos seus parceiros.
Cumprir obrigações legais, regulamentares do setor, relacionadas com a certificação, ou obrigações que resultem de condições contratuais específicas.
Para quaisquer motivos válidos, necessários e aceites perante a lei.
A Academia Gaia® tem o objetivo de manter a informação pessoal e transacional pelo tempo considerado necessário para fins de negócio ou conforme requerido por entidades reguladoras ou pela lei em vigor. Na ausência de uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou processamento, ou pelo período autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, após o qual os mesmos serão eliminados.
Política de Privacidade da Academia Gaia – Informações sobre Recolha e Utilização de Dados Pessoais
Na Academia Gaia®, dedicamo-nos a proteger a privacidade e a assegurar a transparência no tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes. Abaixo, apresentamos detalhes sobre quais dados pessoais recolhemos e como serão tratados e utilizados.
Como e com que Fundamento Utilizamos os Dados Pessoais:
Os dados pessoais recolhidos são utilizados:
1- Quando o cliente expressa o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita ou verbal;
2- Quando o tratamento dos dados é necessário para a execução da prestação de serviços contratada, diligências pré-contratuais e processamento de encomendas;
3- Em cumprimento de obrigações legais;
4- Quando o tratamento corresponde a um interesse legítimo da Academia Gaia, em
conformidade com a legislação aplicável e os direitos dos titulares dos dados. Isso inclui gestão e confirmação de reservas e entregas, envio de comunicações aos clientes, envio de questionários de satisfação, gestão de preferências dos clientes, gestão de reclamações, tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, deteção de fraude e recrutamento de colaboradores.
Que Dados Pessoais Recolhemos:
Dados pessoais referem-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável uma pessoa que possa ser reconhecida, direta ou indiretamente, uma imagem, através de um identificador, como um nome, número de identificação, dados de localização, ou outros elementos específicos da identidade física.
A recolha dos teus dados pessoais ocorre durante o processo de contratação dos nossos serviços ou aquisição de produtos. Estes dados são obtidos através do nosso website ou de fontes autorizadas pelo cliente.
Recolhemos diversos tipos de dados pessoais, incluindo:
Dados de Registo:
Recolhemos e armazenamos diversas categorias de dados pessoais, incluindo:
Nome: Para identificação pessoal.
Número de Identificação Fiscal: Para questões relacionadas com faturação e conformidade fiscal.
Morada: Para envio de produtos ou faturação, conforme necessário.
Dados para Pagamento: Informações relevantes para processamento de transações financeiras.
Morada de Faturação: Quando aplicável, para faturação e documentação associada.
Contacto Telefónico: Para comunicações relacionadas com serviços contratados ou produtos adquiridos e apoios / esclarecimentos adicionais.
Endereço de Correio Eletrónico: Meio de comunicação e correspondência eletrónica.
Serviços Contratados e Dados Associados:
Informações decorrentes dos serviços contratados e produtos adquiridos.
Informações fornecidas durante o registo da conta pessoal, para verificação de identidade ou gestão de riscos de conformidade. Estes podem incluir nome completo, email, telefone, data e local de nascimento, morada, cartão de cidadão, número de contribuinte, passaporte, visto ou autorização de residência, número de segurança social, foto ou localização.
Dados de Utilização do Site: Informações sobre a interação com o site, bem como dados de comunicações estabelecidas com a Academia Gaia® (telefone, email, chat) e respostas a questionários (de satisfação, reclamação, diagnóstico de necessidades, impacto da formação, etc.).
Quem são os Titulares de Dados Pessoais:
O titular dos dados pessoais é o cliente / utilizador, pessoa singular ou coletiva, que contratou ou manifestou intenção de contratar os serviços ou produtos da Academia Gaia®.
Direitos dos Titulares de Dados:
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos aos titulares o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, deve enviar um pedido escrito ao Delegado de Proteção de Dados Pessoais.
Os Seus Direitos na Academia Gaia e Como Pode Exercê-los:
- Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar à Academia Gaia® cópias dos seus dados pessoais. Pode ser aplicada uma pequena taxa por este serviço.
- Direito de Retificação: Tem o direito de solicitar à Academia Gaia® a correção de qualquer informação que considere estar errada ou incompleta.
- Direito ao Apagamento dos Dados: Tem o direito de solicitar à Academia Gaia® a eliminação dos seus dados, exceto se houver fundamentos válidos para a sua manutenção.
- Direito de Limitação de Tratamento: Tem o direito de solicitar à Academia Gaia® a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, seja suspendendo o tratamento ou limitando
o âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades. - Direito a Objetar: Consiste no direito de opor-se a que a Academia Gaia® trate os seus dados pessoais, a qualquer momento.
- Direito a Reclamar: Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo – CNPD e à Academia Gaia®.
O exercício destes direitos é geralmente gratuito, a menos que o pedido seja manifestamente
infundado ou excessivo, podendo ser aplicada uma taxa razoável. Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos através do endereço de e-mail [inserir endereço de e-mail] ou por carta registada para a morada:
Avenida Miguel Dantas, Edifício Portas y Acuna, Loja CJ
4930-678 Valença- Portugal.
As informações serão fornecidas por escrito. Comprometemo-nos a responder aos pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo em casos extensos ou complexos. Pode também apresentar uma reclamação à autoridade de controlo – CNPD (www.cnpd.pt) se considerar que os requisitos legais aplicáveis não foram cumpridos.
Na Academia Gaia®, respeitamos os seus direitos e garantimos uma resposta eficaz às suas solicitações.
Informação Recolhida Automaticamente na Academia Gaia®
Tal como outros serviços online, a Academia Gaia® e os seus parceiros recolhem
automaticamente diversas informações durante as visitas ao seu site, emails ou outras formas
de interação. Este processo envolve uma variedade de sistemas de monitorização, incluindo
cookies, beacons, scripts, tecnologias de identificação de localização e outras tecnologias
amplamente designadas como monitorização. Estas tecnologias visam recolher informações
sobre a sua utilização do site (páginas visualizadas, links clicados, entre outras ações), dados
sobre o seu navegador e padrões de utilização online (endereço IP, tipo e idioma do navegador, páginas de referência e de saída, páginas visitadas, identificação do dispositivo, operador móvel, tipo de dispositivo e localização).
Na Academia Gaia®, queremos garantir a segurança e privacidade dos teus dados pessoais. Assim, asseguramos que os teus dados não são vendidos, alugados ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais. A partilha dos teus dados pessoais com terceiros está estritamente limitada de acordo com as disposições contratuais e legais aplicáveis.
Partilha de Informação na Academia Gaia® com Terceiros
Na Academia Gaia®, é fundamental esclarecer como partilhamos informações
contigo e com terceiros. Esta partilha pode incluir:
Fornecedores de Serviços Auxiliares: Colaboramos com prestadores de serviços, como sistemas de monitorização de tráfego e sistemas de pagamentos, para garantir a eficácia dos nossos serviços.
Entidades Financiadoras de Formação: Em casos específicos,
poderemos partilhar informações com empresas que financiam a formação dos trabalhadores, sempre que seja solicitado.
Cumprimento de Obrigações Legais: Por motivos legais, regulamentares
ou certificações do setor, a Academia Gaia® pode ser obrigada a fornecer
dados a terceiros.
Cooperação com Entidades Públicas: A Academia Gaia® coopera com
entidades públicas, incluindo, mas não se limitando, à Autoridade Tributária, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Tribunais e Segurança Social, cumprindo os deveres de cooperação impostos.
Fornecedores Necessários para a Prestação de Serviços: Em alguns casos, a transmissão de informação a fornecedores é essencial para a prestação de serviços, processamento de encomendas e aquisição de produtos, garantindo assim a eficácia dos nossos serviços.
É relevante destacar que, em algumas situações, a informação partilhada pode ser feita de forma anónima, sem identificação direta da pessoa em questão. Esta abordagem visa garantir a privacidade dos nossos utilizadores, mantendo a transparência nas práticas de partilha de informação.
Transferência de Dados Pessoais para Outros Países:
Como Garantimos a Proteção dos Teus Dados Pessoais na Academia Gaia®?
Na Academia Gaia®, adotamos medidas rigorosas para assegurar a segurança dos teus dados pessoais, implementando salvaguardas lógicas, físicas, organizativas e de segurança. Estas medidas visam proporcionar um nível necessário e suficiente de proteção contra a destruição, perda, alteração, difusão, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito. Transferência de Dados Pessoais para Outros Países: Os teus dados pessoais podem ser transferidos para fora de Portugal, e nesse caso, comprometemo-nos a cumprir as disposições legais aplicáveis, incluindo as normas de proteção de dados pessoais e requisitos de transferências de dados pessoais desses países.
Partilha de Informações com Terceiros:
Além disso, na Academia Gaia®, temos o compromisso de transparência. Poderemos partilhar ou permitir que redes de publicidade online, redes sociais e outros terceiros recolham informações sobre o teu uso do site.
Esta prática visa adequar campanhas publicitárias ao teu perfil, sempre respeitando as tuas preferências e privacidade.
Estamos empenhados em proteger os teus dados e garantir uma experiência segura e personalizada na Academia Gaia®. Para mais detalhes sobre estas práticas ou para esclarecimentos adicionais, não hesites em contactar-nos.
Política de Privacidade para Crianças na Academia Gaia®
Na Academia Gaia®, prezamos pela segurança e privacidade, especialmente no que diz respeito a crianças e adolescentes. Destacamos as seguintes diretrizes:
- Idade Mínima para Utilizadores: O nosso site tal como as formações ministradas não estão destinadas a utilizadores com idade inferior a 16 anos. Não recolheremos conscientemente informações pessoais sobre crianças abaixo dos 16 anos.
- Idade Limite para Crianças: O site da Academia Gaia não é direcionado a crianças com
idade inferior a 12 anos. Caso tenhamos conhecimento inadvertido de recolha de informações pessoais de crianças abaixo dos 16 anos, comprometemo-nos a eliminar esses dados com a máxima rapidez possível. - Notificação de Recolha Inadvertida: Se, por acaso, suspeitar ou tiver conhecimento de
que inadvertidamente recolhemos informações pessoais de uma criança com menos de 16 anos, solicitamos que entre em contacto connosco imediatamente. Estamos empenhados em agir prontamente para resolver a situação.
Esta abordagem reforça o nosso compromisso em proteger a privacidade dos mais jovens na utilização dos nossos serviços online. A segurança e o respeito pela legislação são fundamentais na Academia Gaia®.
Política de Modificações e Uso da Academia Gaia®
A Academia Gaia® reserva-se o direito de modificar conteúdos, serviços, termos e condições, bem como a política de privacidade, conforme permitido pela lei aplicável. Tais alterações podem ser exigidas por lei ou estar relacionadas com a expansão, introdução de novos serviços e/ou funcionalidades, ou quaisquer outras mudanças necessárias. Faremos os melhores esforços para indicar, por escrito ou online, a data da última atualização. Recomenda-se a consulta regular destas informações em nossa web.
Atualizações e Última Revisão na Academia Gaia®
O uso continuado do site após a data da última atualização desta política constitui o seu consentimento para a política revista. Se não concordar com as alterações efetuadas, recomendamos que encerre a sua conta e descontinue a utilização ou consulta do site da Academia Gaia®. Informamos que esta política foi revista pela última vez em 20/01/2024.
Comprometemo-nos a manter esta página atualizada, refletindo sempre as práticas mais recentes para garantir a sua confiança na utilização dos nossos serviços na Academia Gaia®.
