Estas condições de utilização regulam a relação entre o indivíduo denominado “cliente” da empresa Academia Gaia®, identificado como cliente, pessoa física individual, e a entidade prestadora dos serviços, Tribo Fundamental Unipessoal, Lda., detentora das marcas registadas Tenda Gaia® e Academia Gaia® NIF PT 516 822 748, situada em Av. Miguel Dantas, Edifício Portas y Acuna, Loja CJ, 4930-678 Valença, Portugal, doravante referida como Academia Gaia®, a marca registada em questão.
A adesão aos serviços oferecidos pela Academia Gaia® pressupõe a aceitação e concordância com as condições de utilização estabelecidas, representando um contrato para a prestação de serviços de formação.
Formações e Workshops
Os cursos, Formações, Masterclasses e workshops ou aulas digitais são os produtos oferecidos pela Academia Gaia®, disponibilizados através da plataforma online da academia, através do endereço: www.academiagaia.org.
A Academia Gaia®, utiliza este espaço digital para comercializar cursos em formato totalmente online, proporcionando aos interessados uma experiência de crescimento e desenvolvimento enriquecedora.
Acesso aos Cursos na Academia Gaia
Para aceder aos cursos na Academia Gaia®, o Utilizador deverá utilizar o seu e-mail e criar uma palavra-passe pessoal, a qual deve ser definida e guardada com responsabilidade. A exclusiva responsabilidade pela manutenção em sigilo e gestão dos dados de acesso é do
Utilizador, sendo estritamente proibido facultá-los a terceiros. O acesso aos cursos adquiridos é efetuado através da página “Painel do Aluno”, disponível na plataforma online da Academia
Gaia®.
Os dados de acesso ao curso são pessoais e intransmissíveis.
O Nome de Utilizador (Login/usuário) e Código de Acesso (Palavra-passe) associados a um membro (registo/ficha de formando) são de uso exclusivo do Cliente e não podem ser partilhados nem utilizados por terceiros. Qualquer violação desta regra, seja através de cópia,
transcrição ou divulgação de material pertencente a qualquer curso, constitui uma infração aos direitos de autor, sujeita a punição por lei.
Ao tornar-se membro na Academia Gaia® e ao participar nos cursos, está a concordar e aceitar os termos do regulamento de formação e as condições gerais de utilização. O Cliente tem a oportunidade de consultar, ler atentamente e decidir se aceita ou não o regulamento e as condições gerais de utilização. O registo e a participação nos cursos estão restritos a clientes que concordem com os termos estabelecidos, sendo vetada a adesão a clientes que não aceitem os referidos termos.
Todas as mensagens enviadas para o endereço de e-mail indicado no registo do Cliente, tais como todos os materiais educativos, são exclusivamente destinadas a esse Cliente e não podem ser copiadas, reproduzidas, partilhadas, disponibilizadas ou de qualquer outra forma utilizadas por outros indivíduos ou entidades.
Todos os recursos didáticos pertencentes a Academia Gaia®, incluindo textos, vídeos, imagens, mensagens de tutoria, planos de formação, testes e outros materiais ou serviços disponibilizados pela Academia Gaia®, destinam-se unicamente ao usufruto do Cliente e não podem ser disponibilizados a terceiros.
O utilizador está proibido de partilhar, ceder, reproduzir, copiar ou manipular esses materiais, total ou parcialmente, para fins comerciais, publicitários, autopromoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a Academia Gaia® como fonte/origem, tal como utilizar a logomarca Academia Gaia®.
O utilizador declara e sob compromisso de honra, que os dados fornecidos durante o registo são verdadeiros, pertencem unicamente a si próprio, e reconhece que a utilização de identidades falsas, criação de registos em nome de terceiros ou prestação de informações incorretas podem resultar no cancelamento imediato do registo. Em tal situação, todas as formações em que o Utilizador esteja inscrito ou a frequentar podem ser canceladas, sem direito a compensação ou certificação.
O Utilizador, enquanto Cliente da Academia Gaia®, possui o direito de consultar e modificar os dados referentes à sua inscrição. Para efetuar tais alterações, basta que entre em contacto por escrito com a Academia Gaia® através do email apoio@academiagaia.org ou ainda por carta, para a morada:
Avenida Miguel Dantas, Edifício Portas y Acuna, Loja CJ, 4930-167 Valença, Portugal.
O tratamento destes dados é da responsabilidade da Academia Gaia®, que assegura a confidencialidade e segurança das informações, comprometendo-se a não partilhá-las com terceiros.
A informação sobre a duração dos cursos pode ser encontrada na página específica de cada curso e está sujeita a eventuais alterações, podendo ser acrescentado, atualizado ou modificado conteúdo sem aviso prévio pela Academia Gaia.
Para manter os alunos informados e garantir a qualidade dos cursos, a Academia Gaia enviará atualizações de conteúdo e comunicações através de e-mail, proporcionando complementos ou informando sobre eventuais mudanças nos métodos de ensino ou suporte.
É importante salientar que o suporte oferecido está restrito unicamente aos conteúdos relacionados com o curso adquirido. Os Utilizadores podem esclarecer dúvidas ou colocar questões diretamente nos tópicos de discussão associados aos conteúdos ou na comunidade
do curso, acessíveis através da página “ÁREA DE MEMBRO” na Escola Online.
O nosso suporte de apoio será disponibilizado semanalmente, às sextas-feiras. Para informação adicional, o prazo médio de resposta a questão colocada varia entre 2 a 5 dias
úteis.
É reservado à Academia Gaia® o direito de não responder a perguntas ou dúvidas cujas respostas estejam claramente disponíveis nos conteúdos ou em comunicações previamente
enviadas por e-mail.
Regras e deveres
- Enviar mensagens comerciais não solicitadas (spam), mensagens não relacionadas com as temáticas do curso, dúvidas sobre os testes de avaliação, correções dos mesmos, reclamações, pedidos de ordem pessoal ou mensagens diversas que possam perturbar as atividades pedagógicas e o ambiente formativo nos fóruns de discussão ou noutras ferramentas de interação social utilizadas na formação;
- Criar uma identidade falsa, fazer-se passar por outra pessoa ou tentar enganar outros utilizadores, formadores ou funcionários da Academia Gaia®
A Academia Gaia® detém o direito de editar ou excluir quaisquer mensagens postadas pelo utilizador nos fóruns de discussão dos cursos, caso estas infrinjam as normas estabelecidas no regulamento, prejudiquem o adequado funcionamento do curso, contenham linguagem inadequada, sejam ofensivas ou tratem de assuntos alheios às temáticas dos cursos.
Adicionalmente, a Academia Gaia® reserva-se o direito de suspender a utilização do serviço pelo cliente em caso de violação das regras de conduta previamente mencionadas, sem que haja direito a reembolso dos valores pagos ou compensação pela suspensão do serviço.
Da certificação
Em Portugal, tal como a nível mundial não existem normas legais específicas que regulamentem os cursos no âmbito holístico oferecidos pela Academia Gaia®. Até o presente momento, não há uma entidade legal de certificação para os mesmos.
O certificado concedido possui validade apenas como comprovativo de participação e é reconhecido exclusivamente pela Academia Gaia. Cada certificado é identificado por um número exclusivo, assegurando a autenticidade da participação na formação e evitando possíveis práticas fraudulentas ou falsificações dos mesmos.
Os certificados são emitidos e enviados em formato digital.
O formando na Academia Gaia® compreende que terá direito à certificação apenas se obtiver aproveitamento no curso e se os seus dados pessoais estiverem completos ou atualizados até cinco dias após o início do curso. Além disso, o Cliente reconhece que a Academia Gaia® reserva-se ao direito de solicitar a apresentação dos documentos de identificação para a emissão do certificado, e a falta desses documentos pode impedir a certificação, mesmo que o formando tenha obtido aproveitamento no curso.
Da formação
O Aluno é responsável por assegurar as condições técnicas necessárias que viabilizem a sua participação ininterrupta no curso, quer na totalidade quer em partes específicas. Isso engloba, mas não se limita a garantir o adequado funcionamento do seu dispositivo, resolver questões relacionadas com firewalls ou sistemas de proteção instalados, como antivírus, assegurar uma conexão estável à Internet, etc.
A Academia Gaia® não assume qualquer responsabilidade pela falta de acesso aos conteúdos decorrente de falhas no equipamento do Utilizador/Aluno ou da falta de conhecimentos de informática do utilizador. Adicionalmente, a Academia Gaia® não realizará devoluções ou indemnizações de valores após os prazos legais estabelecidos para o efeito.
Pagamentos
A Academia Gaia® disponibiliza várias opções de pagamento:
Paypal, Multibanco, Cartão Bancário (através da plataforma Eupago), Transferência Bancária, Payshop e mbway.
O acesso ao curso é concedido ao Cliente após efetuar a inscrição, realizar o pagamento correspondente e comprovar o pagamento quando solicitado, sendo esse acesso disponibilizado a partir da data de início do curso.
O Cliente é responsável por todas as taxas bancárias ou encargos financeiros associados ao pagamento da inscrição, comprometendo-se a enviar à Academia Gaia® o montante total da inscrição.
O Cliente reconhece que, ao efetuar o pagamento parcial da inscrição, esse valor serve como sinal para reservar a vaga na edição do curso. Caso o pagamento integral não seja efetuado até à data de início da edição, o valor pago não será reembolsado e não conferirá direito a crédito futuro, resultando na perda do direito ao mesmo por parte do Cliente.
O cliente reconhece que a frequência do curso e a garantia da sua vaga estão condicionadas ao pagamento da inscrição e em caso de pagamento parcelado, do respectivo pagamento das mensalidades.
Após o início do curso na Academia Gaia®, em caso de cancelamento da inscrição pelo Cliente, não haverá reembolso nem concessão de crédito, configurando-se como uma desistência, resultando na perda de quaisquer direitos sobre os valores já pagos.
O Cliente reconhece que podem ocorrer falhas temporárias no acesso ao site da Academia Gaia®, como atualizações técnicas ou problemas não atribuíveis à academia. O Cliente terá direito a medidas compensatórias apenas se essas falhas persistirem por mais de 72 horas consecutivas durante o curso.
Essas medidas consistem exclusivamente na prorrogação do prazo de acesso ao curso por duas vezeso número de horas em que o site esteve indisponível, sem direito a compensação financeira.
Envios de kits referentes as formações contempladas com os mesmos
Algumas das nossas formações dispõe da entrega de um kit na oferta formativa, tal situação ocorrerá sempre que o kit for mencionado na página da descrição da formação.
A entrega do kit é gratuita unicamente para Portugal, caso o aluno (a) resida fora do país, o envio será cobrado ao aluno pela Academia Gaia®, onde no pagamento iremos deduzir o valor
de 4,90€ correspondentes ao envio nacional a que tem direito.
O envio é efetuado da seguinte forma:
Via transportadora para Portugal Continental.
Via CTT para ilhas e Madeira.
Via CTT para todo o resto do mundo.
As ofertas associadas a cada curso estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
Ao consultar os detalhes de cada curso, são indicados os produtos incluídos na oferta, que podem variar conforme a disponibilidade em estoque.
O Kit de Oferta será enviado para a morada do Cliente, num prazo de 24 a 72 horas (úteis)
após a validação do pagamento, no caso da opção da modalidade de pagamento parcelado, o kit será enviado após a compensação do valor referente a segunda mensalidade. Esse prazo pode ser estendido em casos de rutura de stock de alguns itens do kit, onde o aluno será devidamente informado.
No caso de algum produto estar em falta ou se a oferta não for recebida, o aluno deve informar a Academia Gaia no prazo de até 15 dias após receber o e-mail de confirmação da inscrição no
curso, findo esse prazo, não existindo comunicação dos produtos em falta, a Academia Gaia® reserva-se o direito de não proceder ao envio de qualquer produto.
A comunicação deve ser efetuada unicamente através do email da academia Gaia®, ou ainda via chamada telefónica, não sendo aceites comunicações efetuadas através da nossa loja “Tenda Gaia®”, visto que se trata de assuntos da academia.
É crucial notar que o Utilizador não tem a opção de escolher os produtos enviados nem as suas características, devendo aceitar os produtos enviados escolhidos e preparados pela Academia Gaia®, e não suscetíveis de troca por outros produtos.
